Informativos
Conteúdos de caráter informativo sobre direitos e temas jurídicos do dia a dia, em três formatos: Artigo, BLC Responde (pergunta e resposta direta) e Checklist.
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ArtigoBPC/LOAS3 min
BPC/LOAS: quem pode receber o benefício?
Entenda, em linhas gerais, quem pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), segundo o Decreto nº 6.214/2007.
ArtigoConsumidor2 min
Direito de arrependimento: posso desistir de uma compra?
O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê prazo de 7 dias para desistir de contratações feitas fora do estabelecimento comercial.
ArtigoTrabalhista3 min
Verbas rescisórias: o que você recebe em cada tipo de demissão
Saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º e FGTS: veja o que é devido na dispensa sem justa causa, no pedido de demissão, na justa causa e no acordo.
ArtigoPrevidenciário2 min
Aposentadoria por idade depois da Reforma da Previdência
Idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do valor da aposentadoria por idade no INSS após a Emenda Constitucional nº 103/2019.
ChecklistBPC/LOAS2 min
Checklist: documentos para pedir o BPC/LOAS
Lista do que separar antes de pedir o Benefício de Prestação Continuada para pessoa idosa ou pessoa com deficiência.
BLC RespondeSaúde2 min
O plano de saúde negou meu tratamento. E agora?
O que fazer, passo a passo, quando a operadora nega um tratamento, exame, cirurgia ou internação.
BLC RespondeConsumidor2 min
Fui cobrado indevidamente. Tenho direito à devolução em dobro?
Quando o consumidor pode receber em dobro o que pagou a mais, segundo o Código de Defesa do Consumidor e o STJ.
ArtigoFamília2 min
Pensão alimentícia: como pedir, revisar ou cobrar
Quem pode pedir, como o valor é definido, quando é possível revisar e o que fazer quando a pensão não é paga.
ArtigoCível2 min
Prazos para cobrar uma dívida ou pedir indenização
Prescrição em linguagem simples: quanto tempo você tem para ir à Justiça cobrar um valor ou pedir reparação de um dano.